O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo adote imediatamente medidas de "proteção especial" para impedir o uso de recursos de programa assistenciais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em apostas online, conhecidas como bets.Já o representante da Associação B
Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) regulamenta a possibilidade de imóveis rurais de grandes devedores da União serem destinados à reforma agrária. De acordo com o texto, a adjudicação em favor da Política Nacional de Reforma Agrária vale para imóveis penhorados em ações judiciais da União o
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar a importação de sementes e o cultivo de cannabis (maconha) exclusivamente para fins medicinais, farmacêuticos e industriais.A decisão vale para o chamado cânhamo industrial (hemp), variedade de cannabis com percentual menor de 0,3%
Novembro de 2024 – Em ação inédita, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Serasa unem forças para ampliar as oportunidades de negociação de dívidas e reforçar a relevância da educação financeira. Até 29 de novembro, consumidores com pendências junto às instituições financeiras, como cartão de créd
O tematem gerado intenso debate nas redes sociais e dividido especialistas. A iniciativa foi apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) sugerindo a redução do limite de 44 horas semanais para 36 horas. A justificativa é de promover uma carga horária mais saudável e compatível com as necessidades dos trabalhadores. Para ser a
O mercado físico do boi gordo voltou a apresentar preços em alta nesta segunda-feira (11). De acordo com a consultoria Safras & Mercado, os frigoríficos ainda encontram grande dificuldade na aquisição de boiadas e, portanto, ainda operam com escalas de abate reduzidas. Tal cenário resulta em negócios acima da referência média em
Um total de 644 chaves Pix de clientes da Caixa Econômica Federal tiveram dados expostos, informou nesta sexta-feira (8) o Banco Central (BC). Esse foi o 16º incidente com dados do Pix desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020. Segundo o BC, a exposição ocorreu em 24 e 25 de setembro e a
O gás de cozinha ficoumais caro para o consumidor final a partir desta sexta-feira (1º). O preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) passou por reajuste de 10,5% para as distribuidoras. Em nota, a empresa lembrou que os produtos “seguem critérios de mercado, considerando variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preço
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, defendeu nesta segunda-feira (4/11) que é preciso endurecer os critérios para abertura de contas em instituições financeiras. O objetivo é combater as "contas laranjas" ou "contas fantasmas", que são usadas por criminosos para movimentar dinheiro, em muito
A partir desta segunda-feira (4), o Ministério da Saúde irá substituir as duas doses de reforço da vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), popularmente conhecida como gotinha, por uma dose da vacina inativada (VIP), que é injetável. O objetivo é alinhar o esquema vacinal às práticas já adotadas por países como os Estados Unidos