A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13), em votação simbólica, a chamada PEC das Drogas, que proíbe a posse e o porte de qualquer tipo de entorpecentes. O texto segue agora para análise em plenário. Quatro parlamentares pediram para registrar voto contrário à decisão do colegiado: Humb

O ministro Luiz Fux, do STF, é o relator do caso — Foto: Carlos Moura/SCO/STF A maioria dos ministros doSTFvotou, nesta quarta-feira (13), a favor da concessão de licença-maternidade à mãe não gestante em união homoafetiva. A situação analisada pelos ministros envolve um casal de mulheres em união homoafetiva que fez uma inse

A Câmara dos Deputados elegeu, nesta quarta-feira (13), os presidentes de mais quatro comissões permanentes. Ao todo, são 30 colegiados temáticos, dos quais19 já haviam escolhido a presidência e demais cargos na semana passada. A divisão dos comandos das comissões é feita anualmente. A preferência na escolh

Em um desfecho surpreendente após uma série de especulações e controvérsias, o ex-governador e ex-senador de Rondônia, Ivo Cassol, foi anunciado como o novo presidente do Partido Progressista (PP) no estado. A nomeação de Cassol para liderar a legenda ocorre após um intenso período de incertezas e disputas internas que culmin

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (12) anular os votos recebidos pelo antigo partido PROS na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte nas eleições de 2020. Por unanimidade, os ministros entenderam que a legenda fraudou a cota de gênero e usou candidaturas femininas fictícias para simular o cump

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira (13) a chamada PEC das drogas. Boa parte dos senadores aposta no avanço da matéria como respostas ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. A reunião do colegiado está marcada para começar às 10h. A proposta em discussão busca ins

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), um projeto de lei que isenta do pagamento doImposto de Renda (IR)pessoas que ganhem até dois salários-mínimos, o que corresponde a R$ 2.824. O projeto segue agora para oSenado. O texto tem a autoria do líder do governo federal na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE

O Senado deve votar, nesta quarta-feira (13), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta veículos com mais de 20 anos de fabricação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Caso exista apreciação, a matéria precisará passar ainda por três sessões de discussão para poder ser

O deputado federal e bispo Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) disse que considera “plausível” a sugestão da equipe técnica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em retirar a isenção tributária a salários de pastores da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/23 que amplia a isenção tributária a templos religiosos.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (12) um plano ambicioso para a expansão da rede de institutos federais de educação, ciência e tecnologia em todo o país. A medida prevê a criação de 100 novos campi, distribuídos por todos os estados brasileiros, com a geração de 140 mil novas vagas,