Hugo Motta quer votar regulamentação da IA até o fim do ano

O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (5) que espera votar até dezembro no plenário a regulamentação da inteligência artificial no país. A proposta está em análise em uma comissão especial da Casa.

“A expectativa nossa é, sim, votar até o final do ano. Eu quero encerrar, se Deus quiser, o ano 2025, entregando uma legislação votada pela Câmara sobre inteligência artificial”, disse em entrevista a jornalistas na Câmara.

Segundo Motta, é “natural” que o projeto sofra alterações e, por isso, deve precisar retornar para análise do Senado. O texto foi aprovado pelos senadores no fim de 2024. Para o presidente da Câmara, o tema é complexo e deve ser discutido com profundidade.

O relator do projeto é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Pelo plano de trabalho da comissão especial, a proposta deve ser votada no colegiado entre novembro e dezembro. Depois, deve ir ao plenário.

"O que mais pedi à comissão especial, presidida pela deputada Luísa Canziani e relatada por Aguinaldo Ribeiro, é que eles pudessem fazer o uso o máximo do tempo da comissão para que esse debate possa permear praticamente todas as camadas da sociedade", disse.

O uso responsável da inteligência artificial foi debatido nesta semana no 11° Fórum Parlamentar dos Brics. Motta declarou ter visto “com bons olhos” a ideia de uma legislação conjunta sobre o tema elaborada por países do Brics.

"É muito sensível se encontrar o ponto certo para ter uma legislação moderna que não restrinja o crescimento do país e a força da inteligência artificial para ajudar o desenvolvimento do Brasil em diversas áreas. Ao mesmo tempo, não se pode ter uma legislação que libere tudo e não tenha regulação alguma", declarou Motta.

Fonte CNN / FotoCarlos Moura/Agência Senado