O Poder Legislativo (Câmara de Vereadores) de Ji-Paraná aprovou na sua sessão ordinária o projeto de Lei 4361/24 de 27 de agosto/2024, concedendo ao prefeito, vice-prefeito e secretários aumento salarial. A sessão aconteceu na manhã desta quinta-feira (5/9), no plenário da Casa de Leis. O parecer positivo para levar o projeto ao ple
O ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Monte Negro, Bruno Pereira (MDB), teve o seu registro de candidatura a vereador deferido pelo juízo da 25ª Zona Eleitoral de Ariquemes. Bruno de têm condenação por atos de improbidade administrativa relacionada à irregularidades em concurso público ocorrido cerca
A Justiça Eleitoral decidiu arquivar o pedido de impugnação da candidatura de Ivair José Fernandes à Prefeitura de Monte Negro/ROnas Eleições de 2024. A denúncia, apresentada pelo partido adversário, (Partido Liberal -PL), alegava que Ivair havia cometido improbidade administrativa devido a falhas técnicas apontadas pelo Tri
O Ministério Público Eleitoral (MPE) impugnou o pedido de registro de candidatura de Francisco Edwilson Bessa Holanda de Negreiros para o cargo de vereador nas eleições municipais de 2024 em Porto Velho. Segundo o MPE, Negreiros teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) por irregularid
O juiz eleitoral da 17ª Zona Eleitoral de Alta Floresta D’Oeste/RO negou pedido de cassação do atual prefeitoGiovan Damofeito pelo Ministério Público. Na ação foi alegado que Giovan praticou abuso do poder político, pois publicou em sua rede social instagram vários vídeos contendo as obras que estavam sendo feitas no município,
O Ministério Público Eleitoral (MPE) de Rondônia emitiu parecer recomendando a anulação da convenção partidária do Partido Republicanos, realizada no dia 3 de agosto de 2024, em Candeias do Jamari. A ação foi proposta por Daniel Moraes da Silva, também conhecido como Pitbull,que alegou ter sido impedido de participar da convenção, o
Foi rejeitada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova tentativa do ex-vereador de Ariquemes, Rafael Bento Pereira (Podemos), o “Rafael é o Fera”, de tentar invalidar a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que validou decisão da Câmara Municipal pela sua cassação. Dessa v
O Juízo da 25ª Zona Eleitoral da Comarca de Ariquemes julgou improcedente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL (AIJE) proposta pelo PARTIDO PROGRESSISTA – PP de ALTO PARAÍSO, contra o prefeito e candidato à reeleição JOÃO PAVAN e do candidato a Vice-Prefeito EVERALDO GABALDO. De acor
O 7º Ofício Eleitoral do Ministério Público de Rondônia, atuante em Ariquemes, impetrou nesta terça-feira 920) com Ação de Impugnação de Pedido de Registro de Candidatura (AIRC), para impedir que o ex-vereador Rafael Bento Pereira, o “Rafael é o Fera” dispute a eleição desse ano por estar inelegível por 8 anos, segu
Uma grande confusão em Ariquemes no final de semana, com uma decisão do juiz Thiago Gomes de Aniceto, da 2ª Vara Cível, que decidiu suspender os efeitos do decreto de cassação do ex-vereador Rafael Bento Pereira (Podemos), o “Rafael é o Fera”, isso depois que o próprio Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou a leg