Integrantes da bancada evangélica da Câmara dos Deputados se reúnem na manhã desta sexta-feira (19) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O encontro acontece depois de a Receita Federal anular a isenção tributária a líderes religiosos. A decisão foi publicada na quarta-feira (17) pelo secretário especial da Receita Federal, Ro

Para disputar um cargo de prefeito ou vereador nas Eleições de 2024, ocupantes de diversos cargos e funções – como servidores públicos e militares, por exemplo – devem estar atentos aos prazos de desincompatibilização exigidos por lei. A ação é o ato pelo qual um pré-candidato ou uma pré-candidata deve se afastar

Diante de sinais enviados pelo Congresso, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já se prepara para negociar uma possível reforma administrativa a partir da retomada dos trabalhos do Legislativo, em fevereiro. A ideia é evitar que o governo seja "atropelado" pelo parlamento na discussão. O presidente da Câmara, Arthur Li

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Gilmar Mendes, indeferiu o Habeas Corpus (HC 228889) interposto pela defesa de José Luiz Rover, ex-prefeito de Vilhena, que buscava encerrar a execução da pena relacionada aos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Segundo a denúncia, Rover recebia cheques ou valores em

Candidatos a vereador ou prefeito nas eleições municipais deste ano precisam estar filiados a um partido político e com domicílio eleitoral estabelecido até a data-limite de 6 de abril, ou seja, seis meses antes do dia da votação em primeiro turno, marcada para 6 de outubro. Um eventual segundo turno ocorrerá no último domingo do m

O crime de indução ou instigação ao suicídio ou à automutilação tem pena de dois a seis anos de reclusão O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (15), lei que tipifica o crime de bullying, inclusive o virtual, e inclui uma série de atos contra menores de 18 anos na categoria de crimes hediondos. O

Após pedidos da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou a abertura de inquérito na Corte contra o senador e ex-juiz Sergio Moro e procuradores que atuaram num acordo de delação premiada considerado o "embrião" da Lava Jato. Procurado, o ex-j

O deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) almoçou neste sábado (13), na capital paulista, com Marta Suplicy (sem partido), que aceitou ser sua candidata à vice-prefeita. Ele afirmou que o PT vai definir a composição da sua chapa. Boulos chegou de Celta, por volta das 14h, ao prédio

Um grupo de trabalho do Ministério dos Transportes vai vir a Rondônia, na próxima semana, para conduzir uma audiência pública afim apresentar à sociedade local os principais pontos da proposta estudada para a pavimentação da rodovia, a única ligação rodoviária entre Manaus e Porto Velhocom o restante do país. A reunião

O Ministério Público de Rondônia (MP/RO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Presidente Médici, emitiu o Extrato de Portaria Nº 000010/2024, relacionado à Portaria de Instauração Nº 000010, dando início a um Procedimento Preparatório para apurar possíveis irregularidades envolvendo o Secretário de Obras do