O relator da CPI do MST, deputado Ricardo Salles (PL-SP), apresentou nesta quinta-feira (21) o seu parecer dos trabalhos do colegiado. No documento, Salles sugere o indiciamento de11 pessoas, entre elas o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias e o líder da Frente de Luta Campo e Cidade, José Rainha (veja l

O ex-presidenteJair Bolsonarose reuniu, no ano passado, com a cúpula dasForças Armadase ministros da ala militar de seu governo para discutir detalhes de uma minuta que abriria possibilidade para uma intervenção militar. Se tivesse sido colocado em prática, o plano de golpe impediria a troca de governo no Brasil. A informação chegou &agra

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos contra a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de áreas indígenas -- com isso, falta apenas um voto na mesma linha para que seja alcançada a maioria neste sentido. Já decidiram invalidar o uso do marco temporal na concessão das áreas os seguintes ministros: o relator, ministro E

Indígena na fachada STF — Foto: TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO O governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha (União Brasil), entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a corte interrompa o julgamento do marco temporal. Atualmente,cinco ministros se posicionaram contra o marco: Alexandre de M

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai voltar a analisar se é possível aplicar a tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas. O julgamento do recurso sobre o caso retorna a pauta da sessão do plenário desta quarta-feira (20). Será a décima sessão sobre o tema, que começou a ser deliberado em agosto de 2021. Cinco ministros aind

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Thiago de Assis Mathar a 14 anos de prisão. Ele é o segundo réu julgado pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Os ministros seguiram voto proferido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, e entenderam que o réu cometeu cinco crimes: associação cr

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) dois projetos que formam a minirreforma eleitoral. Os texto, entre outros pontos, altera regras sobre prestação de contas, sobre inelegibilidade e flexibiliza a cota de participação das mulheres. A proposta também obriga oferta de transporte público gratuito no dia das eleiç&oti

O presidente doSenado,Rodrigo Pacheco(PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (14) que líderes partidários da Casa decidiram apresentar uma proposta para inserir na Constituição a proibição do porte e da posse de qualquer tipo de substância ilícita. Pacheco deu a declaração após uma reunião com as lideranças partidárias no Senado. A Pro

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que altera regras de prestação de contas, candidaturas femininas, federações partidárias e propaganda eleitoral, entre outros pontos. Foram 367 votos favoráveis e 86 contrários. Os destaques que podem mudar

Por unanimidade, o Senado aprovou nesta terça-feira (12) aProposta de Emenda à Constituição (PEC)7/2018, que iguala as condições para a integração dos servidores dos antigos territórios de Rondônia, Amapá e Roraima ao quadro da administração pública federal. O projeto também amplia a possibilidade de equiparação para m