O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta terça-feira (5) que a posição individual dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e os votos de cada magistrado não sejam divulgados – segundo ele, como forma de evitar "animosidade" contra as instituições. "Esse país precisa aprender a respeitas

O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) acionou a justiça para exigir que o deputado federal José Eurípedes Clementes,o Lebrão, cumpra uma sentença de 2022, quando o parlamentar foi condenado a prestar serviços para a comunidade em decorrência dafalsificação para autorização de transporte de produto florestalem Rondônia

O ex-prefeito de Monte Negro, Eloísio Antônio (MDB), está em uma batalha para reverter decisões contrárias a ele em vários níveis do Poder Judiciário. Com a defesa feita pelo escritório Costa e Reis Advogados Associados, um dos políticos com maior destaque no Vale do Jamari tem conseguido algumas vitórias importantes, especia

Após ser absolvido pela Justiça de Rondônia pelo suposto crime de estupro de vulnerável, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cacoal, composta pelos vereadores Valdomiro Corá (Presidente), Antônio Damião (Vice-presidente) e João Pichek (1°Secretário), por meio do Ato da Mesa n°10/2023, determinou a imediata rec

Era pra cair nos braços do povo, mas Antônio Maurício Pinheiro, o prefeito de Senador Pompeu, acabou caindo no chão. Ele comemorava, em meio a uma festa no centro da cidade na noite de domingo (3), o aniversário de 127 de emancipação política do município, quando se empolgou e se jogou na plateia. As pessoas em torno do palco foram

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (31) o julgamento domarco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar está em 4 a 2 contra a tese que dificulta as demarcações. O julgamento será retomado na semana que vem. A tese do marco temporal estabelece que só pode haver demarcação de terra para comunid

Em uma série de decisões recentes, o Juiz Eleitoral Lucas Niero Flores e a Juíza Eleitoral Anita Magdelaine Perez Belém emitiram julgamentos sobre a prestação de contas anuais de diversos partidos políticos em municípios de Rondônia. As decisões baseiam-se na Resolução nº 23.604/2019 do Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia está analisando uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pelo Diretório Estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB/RO) contra o senador Jaime Maximino Bagatoli, eleito nas Eleições de 2022, e seus suplentes Jair Rover e Sebastião Valadares Neto. De acordo com

ACâmara dos Deputadosaprovou nesta quarta-feira (30) o projeto que prorroga adesoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam no país. O placar foi de 430 votos a favor contra 17 contra. A proposta, já aprovada no Senado, volta para nova análise dos senadores, já que os deputados alteraram o conteúdo. A

O ministroAndré Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (30) a favor da aplicação do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Com o voto do ministro, que foi o primeiro a se manifestar na retomada do julgamento, o placar está 2 a 2. O julgamento foi suspenso e deve ser retomado nesta quinta (31).