Em uma sessão plenária realizada na última sexta-feira (20), a Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, por maioria absoluta, um Projeto de Lei que estabelece a utilização de maconha ou qualquer outra droga ilícita como uma infração administrativa no estado. Segundo o texto da Lei, a infração será verificada por meio de declaraçã

A partir deste sábado (20) até o dia 5 de agosto, os partidos políticos e as federações podem realizar convenções partidárias para escolher as candidatas e os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador e deliberar sobre eventuais coligações para as Eleições Municipais 2024. O prazo consta doCal

Ex-deputado estadual (ALE-RO), Zequinha Araújo, não conseguiu absolvição da acusação do crime de corrupção no Tribunal de Justiça de Rondônia. Ele foi condenado, em 2011, a pena de 2 anos e 6 meses de reclusão, a qual foi convertida em prestação de serviços à comunidade pelo prazo da condenação judicial. Consta no voto do rel

A propaganda de candidatas, candidatos, partidos políticos, federações e coligações para as Eleições Municipais de 2024 começa no dia 16 de agosto. Éimportante ter atenção para as regras estabelecidas pelaResolução TSE nº 23.610/2019sobre o assunto. Quanto à propaganda eleitoral pela internet, confirao que

O Presidente da comissão ExecutivaMunicipal do Partido União Brasil, do município de Monte Negro RO, na forma que dispõem os artigos 24, 25, 26, 27, e 28estatuto partidárioelegislação eleitoral vigente, convoca os convencionais com direito a voto, para comparecerem á convenção municipal do União Brasil a ser realizada no dia 26/07/

O Partido Social Democrático-PSD Executiva municipal de Monte Negro/RO, devidamente inscrita no CNPJ 15.745.857/0001-18, por meio de seu Presidente Sra. Maria de Lourdes Bergamo, com amparo legal nos artigos 16, 18, e 20 e seguintes do estatuto partidário, considerando que estamos em ano eleitoral, sendo necessária a escolha das candidata

Em decisão recente, o Tribunal de Justiça de Rondônia, sob a relatoria do Desembargador Miguel Monico Neto, indeferiu o pedido de tutela provisória na Ação Rescisória número 0809721-17.2024.8.22.0000. A ação foi proposta por Bruno Pereira de Souza contra o Ministério Público do Estado de Rondônia, visando desconstituir o acórd

A equipe econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já avisou ao Palácio do Planalto que um novo bloqueio de verbas no Orçamento deste ano, agora em julho, será inevitável para cumprir a meta fiscal de zerar o déficit público. A decisão deve ser anunciada no próximo dia 22. Até aqui, a equipe econômica avalia que ocon

A Justiça Eleitoral recebeu uma representação por propaganda eleitoral extemporânea contra Derci Costa Silva,de Costa Marques, Rondônia, apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). O caso está sendo julgado na 5ª Zona Eleitoral de Costa Marques, sob a numeração 0600014-59.2024.6.22.0005. O Ministério Público aleg

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados Na última quinta-feira (11) a Câmara dos Deputados analisou e aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que versa sobre o descumprimento de cotas raciais nas últimas eleições. Em tese, o dispositivo perdoa por completo todas as irregularid