O desembargador Daniel Ribeiro Lagos, do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, negou um pedido de liminar no Mandado de Segurança 0810978-82.2021.8.22.0000 ajuizado pelo ex-deputado e suplente Jesuíno Boabaid (PMN) para que a Presidência da Assembleia Legislativa lhe emposse no cargo de deputado estadual em substituição a

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) daCâmara dos Deputadosaprovou nesta terça-feira (23),por 35 votos a 24, a admissibilidade de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que revoga a chamada "PEC da Bengala". A “PEC da Bengala” foipromulgada pelo Congresso em 2015(no vídeo abaixo, a

Deputados da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) aprovaram, de forma oficial,o projeto estadual que proíbe a obrigatoriedade do passaporte da vacina contra a Covid-19. A votação foi na noite de segunda-feira (22) e o projeto segue agora para sanção ou veto do executivo. Na primeira votação, feita no dia 16 de novembro, 17 de

O PSDB realiza neste domingo (21) as prévias do partido para definir quem será o candidato tucano na eleição para presidente da República em 2022. A disputa se dá em meio a divergências internas. Segundo os organizadores, as prévias foram a solução encontrada para viabilizar a “unidade” partidária. Ao todo, quase 45 mil

Deputados da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) aprovaram, em primeira votação,o projeto que deve proibir a obrigatoriedade do passaporte da vacina contra a Covid-19 no estado. Na primeira votação, feita na terça-feira (16), 17 deputados votaram a favor do projeto e 5 votaram contra. O passaporte da vacina é um documento qu

O partido União Brasil, formado com a fusão entre o Democratas (DEM) e o Partido Social Cristão (PSL), entrou com o pedido de registro junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A solicitação enviada à Corte informa que a legenda adotará a sigla União e o número 44. DEM e PSL aprovaram a criação do partido durante as respectivas c

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) daCâmara dos Deputadosdeu início nesta terça-feira (16) à tramitação de uma Proposta a Emenda à Constituição (PEC) que revoga a chamada "PEC da Bengala". APEC, promulgada em 2015 pelo Congresso,estabelece a aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superior

Leia abaixo a íntegra do discurso de Sergio Moro no ato de sua filiação ao Podemos na manhã desta quarta-feira (10), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. “Bom dia. Quero agradecer a todos vocês que vieram, gentilmente, de longe ou de perto, para prestigiar este evento. Aos filiados do podemos, aos fil

Por 323 votos a 172 e uma abstenção, aCâmara dos Deputadosaprovou na noite desta terça-feira (9), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Todos os destaques (sugestões pontuais de mudança ou retirada de trechos do texto principal) do segundo turno foram rejeitados. A matéria segue a

A Quinta Turma doSuperior Tribunal de Justiçaacolheu nesta terça-feira (21) um recurso da defesa do senadorFlávio Bolsonaro(Patriota-RJ) e anulou todas as decisões tomadas pela Justiça do Rio de Janeiro no início das investigações do caso das rachadinhas. O entendimento dos ministros pode derrubar a investigação desde o come